Processo 176678/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2019 14:50
Autuado em 25/03/2019 14:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3509/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3509/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão   3509/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Gestor atual JOAO APARECIDO DE CAMARGO
Gestor das Contas JOSE MERHI MANSUR

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 3386/2019 - DP
14/10/2019 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 695748/19, de 14/10/19 - Protocolo: 695748/19
30/08/2019 13:35 Recibo de Petição Intermediária - 585187/19, de 30/08/19 - Protocolo: 585187/19
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2247/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/09/2019 Ofício de Contraditório   3386/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2247/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Acórdão nº 3509/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1257/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 680/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 15:05 DP  
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão nº 3509/2019 -
18/11/2019 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1231/2019 -
08/11/2019 09:13 GCFC  
07/11/2019 18:17 SMPJTC  
06/11/2019 11:01 4PC Parecer nº 1028/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
06/11/2019 10:45 SMPjTC  
15/10/2019 10:18 CGM Instrução nº 4354/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/07/2019 11:48 DP Informação nº 7554/2019 -
30/07/2019 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 2247/2019 -
30/07/2019 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 3386/2019 -
26/03/2019 10:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1257/2019 -
26/03/2019 10:23 CGM Instrução nº 2005/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
25/03/2019 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 680/2019 -

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